Processo 167273/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 09:41
Autuado em 31/03/2010 09:41
Oficio de encaminhamento 295/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1410/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1410/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/07/2011 Acórdão   1410/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO DOMINGOS REGINI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado MARIO MASSAO HOSSOKAWA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2011 17:19 Juntada de Ar oficio 1112/11
11/07/2011 09:53 AR de devolução dos autos fisicos
14/04/2011 07:58 Juntada de AR referente resposta oficio 999/11 ODL DCM
24/08/2010 12:21 do Protocolo nº 459738/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 879/10-OCN-DCM do Sr. Mario Massao Hossokawa.
09/08/2010 14:46 do aviso de recebimento do ofício nº 879/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2010 Ofício de Contraditório   999/ 2010   
DCM  24/07/2010 Ofício de Contraditório   879/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 5/2012
05/08/2011 311 Acórdão nº 1410/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2012 17:23 DP  
09/01/2012 09:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2012 -
09/01/2012 09:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5/2012 -
19/12/2011 10:22 SMPjTC Parecer nº 9873/2011 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento do processo.
01/09/2011 15:06 DCM Informação nº 1449/2011 -
31/08/2011 19:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 879/2011 -
30/08/2011 13:46 DP Informação nº 4182/2011 -
26/08/2011 11:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1112/2011 -
27/07/2011 20:55 S2C Acórdão nº 1410/2011 -
27/07/2011 20:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 754/2011 -
27/07/2011 20:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 745/2011 -
13/07/2011 18:03 GACAC  
01/12/2010 12:58 SMPjTC Parecer nº 12015/2010 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Maringá. Poder Legislativo. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
03/11/2010 15:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1137/2010 -
03/11/2010 15:34 DCM Instrução nº 3030/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 10:22 SITIO  
31/03/2010 15:08 DCM Instrução nº 1534/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:08 DCM Ofício de Contraditório nº 879/2010 -
31/03/2010 15:08 DCM Ofício de Contraditório nº 999/2010 -
31/03/2010 09:41 DP  

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